A SEGURANÇA DO PACIENTE no tratamento odontológico

Medidas preventivas têm como características gerais a simplicidade, a previsibilidade e a facilidade de aplicação, pois são programadas e executadas em condições normais e estáveis, ao contrário das medidas de contenção de eventos inesperados e indesejáveis. A frase “Primum non nocere”, atribuída a Hipócrates (460 a.C.), é hoje considerada um dos princípios bioéticos, cuja tradução é “Antes de tudo, não se deve prejudicar” — nesse caso, o paciente. Como posto anteriormente, erros podem ocorrer em qualquer fase de um tratamento, e é crucial que o cirurgião-dentista tenha recebido o treinamento adequado (formação) e mantenha-se atualizado para realizar todo procedimento de forma tranquila e segura, ficando atento para identificar possíveis obstáculos que acarretem eventos adversos.

Define-se evento adverso (EA) como um incidente que resulta em danos à saúde do paciente. Um exemplo de um EA evitável é quando o paciente contrai uma infecção por falta de higiene das mãos ou não atinge os resultados esperados por prescrição errada de um medicamento, o que pode acontecer também por falha na comunicação. E, segundo a literatura aponta, é o mais incidente. A maioria dos EAs em Odontologia poderia ser evitada,² e a causa mais frequente é o não cumprimento de protocolos de atendimento já pré-estabelecidos.³

Resgatando o conceito de segurança do paciente da Organização Mundial da Saúde,¹ destacamos o segundo desdobramento que vale ser comentado, que é o do agente responsável pelo incidente. Tentemos aqui distinguir o sentido das palavras responsabilidade e culpa. Nos exemplos citados, podemos inferir que a responsabilidade sobre uma infecção contraída por um paciente em razão de uma falha na higienização adequada das mãos recai sobre o profissional; já quando o paciente faz uso equivocado de um medicamento e isso causa complicações ao tratamento, temos de considerar que: não houve orientação verbal; não houve tempo para explicá-la melhor; houve orientação verbal, mas o paciente não a compreendeu; o paciente não prestou a devida atenção nela por distração ou por apresentar alguma patologia neurodegenerativa, como no caso de ter idade avançada. Uma caligrafia ilegível na prescrição, assim como um erro de digitação, também pode ter contribuído. Percebemos, assim, que a responsabilidade pode recair sobre todos os envolvidos, ou seja, o cirurgião-dentista, a secretária, o paciente, e até mesmo sobre a situação, como no caso em que o tempo escasso limitou as explicações.

Um estudo de 2013 realizado na Inglaterra aponta que os EAs têm predominância nas especialidades de prótese, endodontia e cirurgia.⁴ Já o de Perea-Pérez,⁵ de 2014, feito na Espanha, aponta implantodontia, endodontia e cirurgia como as especialidades em que é mais comum o resultado adverso. É de esperar que haja essa variação de especialidades de acordo com o lugar, considerando-se que EAs têm maior probabilidade de acontecer em intervenções de maior complexidade e nas necessidades odontológicas específicas de cada localidade. Nota-se, no entanto, que as especialidades citadas têm em comum sua natureza: são procedimentos mais invasivos, que exigem maior conhecimento e treinamento para sua realização. Isso não significa que as demais intervenções, como uma restauração direta, sejam isentas de adversidades (uma falha na adaptação da restauração ou dor pós-operatória, são situações de EA). Porém, não têm a mesma repercussão. E para que sejam considerados precisam necessariamente ser notificados, o que parece não acontecer de fato.